Termos de uso

MINUTA — PENDENTE DE REVISÃO JURÍDICA. Este texto ainda não foi aprovado pelo advogado da ASTAGO.

1. Sobre a plataforma

O site e a plataforma ASTAGO são mantidos pela Associação dos Trabalhadores por Aplicativo do Estado de Goiás (CNPJ 42.455.032/0001-21).

2. Conta

• Cada pessoa tem uma única conta, pessoal e intransferível.
• A pessoa é responsável por manter a senha em segredo. A ASTAGO nunca pede senhas ou códigos.
• Informações falsas podem levar ao bloqueio da conta.

3. Amparo ao Motorista

O Amparo ao Motorista não é seguro. Suas regras estão no regulamento e no termo de adesão aceito pelo participante.

4. Uso adequado

É proibido usar a plataforma para fraude, envio de conteúdo ilegal, tentativa de acesso a dados de outras pessoas ou qualquer ação que prejudique o funcionamento do sistema.

5. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais segue a LGPD e o aviso de privacidade.

6. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. A versão em vigor fica sempre publicada nesta página.

7. Pontos a definir na revisão jurídica

Foro, canal oficial de atendimento, prazos de resposta e encarregado de dados (DPO).